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Educação - Presidente da câmara irá ser um incansável pelo 14º salário


“Se Curionópolis pode e se outros tantos municípios Brasil afora podem, por que Parauapebas, que é o que mais arrecada royalties de mineração, não pode pagar o 14º salário a seus professores? Essa de dizer que não sobra dinheiro para o abono não cola. Graças a Deus, vivemos no 2º município mais rico do Pará.”

É com essa frase, e amparado nos números da economia de Parauapebas, que o vereador Josineto Feitosa, presidente da Câmara de Vereadores, pretende tornar realidade um sonho dos profissionais de educação da rede pública municipal: fazer com que as sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vão parar na conta bancária de cada professor. O Fundeb, a saber, é a maior fonte de recursos para a educação.

Até mesmo em estados pobres, como o Maranhão, muitas prefeituras reconhecem o esforço de seus profissionais e, honestamente, recompensam-nos com a partilha das sobras de recursos do Fundo. Um exemplo disso se viu no município de Bom Jardim. Lá, a prefeitura pagou em dia um 14º salário de R$ 3.882,74 a seus educadores em 2012. Bom Jardim é um dos municípios mais pobres do país.

No Brasil, cerca de 300 prefeituras pagaram o 14º salário em 2012. No Pará, de 144 municípios, cerca de 20 prefeituras se comprometeram a tal. Uma delas fica a 30 quilômetros de Parauapebas, via PA-275. É Curionópolis.

A prefeitura de lá tem dado um bom exemplo de aplicação de recursos. O prefeito Wenderson Chamon, o Chamonzinho, no final de 2011, botou na conta de cada professor cerca de R$ 5 mil, para delírio da categoria. A título de ilustração, nem de longe todo o orçamento da Prefeitura de Curionópolis chega perto do orçamento apenas da educação de Parauapebas. “Então, é claro que podemos. É preciso saber gerir esses recursos”, destaca Josineto.

NÚMEROS

Parauapebas vem aumentando ano a ano o repasse do Fundeb recebido. Do primeiro ao último dia de 2012, a prefeitura foi brindada com R$ 80.780.901,12 no caixa, montante oriundo do Fundo. Em janeiro deste ano, já entraram mais R$ 5.349.358,48.
Além do mais, no orçamento do Executivo para este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) é a segunda mais poderosa, com R$ R$ 209.143.500 já garantidos, atrás apenas da Secretaria de Obras (Semob). Em termos comparativos, a Semed é mais rica que 124 prefeituras do Pará. “A questão é saber onde e como todo esse recurso vai ser aplicado, de agora em diante”, nota o presidente do Poder Legislativo.

Feitosa garante que, da Tribuna da Câmara, será ferrenho defensor, entre outras coisas, dos direitos dos educadores. “Eu também sou educador e sei da importância do salário na vida de um professor. E se o recurso sobra, que ele seja distribuído a quem de direito: os profissionais de educação.”

O presidente promete estar atento e fiscalizar a entrada do Fundeb no caixa do Executivo. E, também, anseia dar notícias boas à classe educadora em breve. “Temos de nos unir e cobrar do Poder Executivo uma posição quanto às sobras dos recursos do Fundeb. Conclamo a população a fiscalizar também os atos da administração pública, a fim de que todos possam ter clareza de seus direitos”, encerra.

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